Bezerra de Menezes e Caminha Advogados
Direito Civil
Desenvolve soluções na área do Direito Civil, em matéria patrimonial e existencial, atuando na análise e elaboração de diversos negócios jurídicos, como contratos, documentos empresariais, planejamento sucessório e partilhas etc; defesa do consumidor; responsabilidade civil; direitos reais e imobiliário; shopping centeres; assessoria para adequação à lei geral de proteção de dados para as empresas que utilizam direta ou indiretamente os dados pessoais de clientes, a exemplo das instituições de ensino, startups, seguradoras, bancos, e-commerces.
Experiência e Excelência
Soluções Jurídicas de Elevada Qualidade
Direito de Personalidade
Afirmação identitária e de gênero. Direito Homoafetivo. Nome. Disposição do próprio corpo. Tratamento médico e saúde. Diretivas Antecipadas de Vontade. Direito da pessoa com deficiência.
Direito de Família
Pactos antenupciais e tutela do regime de bens, contratos de convivência, contratos de namoro, divórcio e separação judiciais e extrajudiciais. Reconhecimento e dissolução de união estável. Ações de filiação (investigação de paternidade/maternidade; impugnação de paternidade/maternidade; reconhecimento de fliação socioafetiva), multiparentalidade, coparentalidade, guarda, adoção, regime de convivência familiar, direitos avoenga (alimentos e convivência), pensão alimentícia, direito do Idoso, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Direito das Sucessões
Planejamento sucessório. Testamento. Codicilo. Doações em vida. Inventário extrajudicial e judicial. Arrolamento. Cumprimento, registro e anulação de testamento. Petição de herança. Ações incidentes (redução de disposições testamentárias, sonegados, defesa judicial do espólio etc).